abril 24, 2025
Entenda como as atualizações impactam veículos clássicos e colecionáveis no Brasil.
Em 2025, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou mudanças significativas que afetam diretamente os proprietários de carros antigos e veículos de coleção.
As novas resoluções visam aprimorar a segurança nas vias e preservar o patrimônio automobilístico nacional. Este artigo detalha as principais alterações e orienta sobre como se adequar às novas exigências.
Placa preta: critérios mais rigorosos para veículos de coleção
A Resolução Contran nº 957/2022, em vigor desde junho de 2022, estabeleceu normas mais rígidas para a obtenção da placa preta, destinada a veículos de coleção. Para se qualificar, o veículo deve:
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Ter mais de 30 anos de fabricação;
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Alcançar no mínimo 80 pontos em uma avaliação de originalidade, considerando aspectos como mecânica, carroceria, suspensão, aparência visual e equipamentos de segurança;
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Possuir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL), emitido por clubes de veículos antigos credenciados pelo Denatran.
Veículos modificados também podem obter a placa preta, desde que as alterações estejam dentro das especificações do Contran e o veículo atinja a pontuação mínima exigida. O CVCOL tem validade de cinco anos e deve ser renovado mediante nova vistoria. Em caso de transferência de propriedade, é obrigatória a emissão de um novo certificado em nome do novo proprietário.
Retrovisores: atenção redobrada à conservação
A partir de 2025, veículos que circularem com retrovisores danificados, desalinhados ou com visibilidade prejudicada estarão sujeitos a penalidades mais severas. A infração é classificada como grave, resultando em multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É essencial que os proprietários de carros antigos verifiquem regularmente as condições dos retrovisores para evitar penalidades.
Exames para renovação da CNH: mudanças para motoristas profissionais
Outra alteração significativa é a exigência de provas teóricas e práticas para a renovação da CNH de motoristas profissionais. Anteriormente, a renovação exigia apenas exames médicos e psicotécnicos. A medida busca assegurar que os motoristas estejam atualizados quanto às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e práticas modernas de segurança.
Transporte de crianças: adequações para veículos antigos
As normas para o transporte de crianças também foram atualizadas. Crianças de até um ano devem ser transportadas em bebê conforto; entre um e quatro anos, em cadeirinhas; e de quatro a sete anos e meio, em assentos de elevação. Para veículos antigos que possuem apenas cintos abdominais no banco traseiro, há exceções específicas, mas é fundamental que os proprietários estejam atentos às regulamentações para garantir a segurança dos pequenos passageiros.
Adequações necessárias para proprietários de carros antigos
Diante das novas regulamentações, os proprietários de veículos antigos devem:
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Verificar a possibilidade de obtenção da placa preta, atendendo aos critérios estabelecidos;
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Manter os retrovisores e demais equipamentos de segurança em perfeito estado de conservação;
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Estar cientes das exigências para renovação da CNH, especialmente se forem motoristas profissionais;
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Adequar os veículos às normas de transporte de crianças, conforme a legislação vigente.
Manter-se informado e adaptar-se às mudanças é essencial para preservar o valor histórico dos veículos antigos e garantir a segurança no trânsito.
