maio 22, 2026
Proposta em análise prevê multa, pontos na CNH e até remoção do veículo após o fim da recarga elétrica
O avanço dos carros elétricos no Brasil começou a gerar um problema cada vez mais comum: vagas de recarga ocupadas por veículos que já terminaram o carregamento.
Para tentar resolver a situação, um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende criar punições específicas para motoristas que utilizarem os eletropostos como estacionamento comum.
A proposta inclui:
- Multa de R$ 195,23
- Cinco pontos na CNH
- Possibilidade de reboque do veículo
A medida vale para donos de carros elétricos e também de híbridos plug in.
Tempo Limite Passa A Ser Obrigatório
Segundo o texto do Projeto de Lei 801/2026, o veículo poderá permanecer na vaga somente enquanto estiver carregando.
Depois que a bateria atingir carga máxima, o motorista terá apenas:
- 15 minutos de tolerância para retirar o automóvel
Caso esse prazo seja ultrapassado:
- A infração será considerada grave
- O condutor poderá receber multa
- O veículo poderá ser removido após 30 minutos adicionais
A proposta foi apresentada pelo deputado Marcos Soares, do PSDB do Rio de Janeiro, e ainda será analisada pelas comissões da Câmara.
A Rotina Dos Eletropostos
Nos últimos anos, a presença de veículos eletrificados cresceu rapidamente no Brasil.
Com isso, também aumentou a disputa pelos carregadores públicos, principalmente em locais de grande circulação.
Hoje, situações como essas já são frequentes:
- Carros conectados sem necessidade
- Filas em eletropostos
- Motoristas aguardando vagas
- Estações ocupadas por horas após a recarga
O problema aparece principalmente em:
- Shoppings
- Mercados
- Rodovias
- Estacionamentos privados
- Centros comerciais
Especialistas afirmam que a situação piora em pontos com recarga gratuita.
Falta De Regra Específica Criou Brecha
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê punição para veículos a combustão estacionados em vagas exclusivas para recarga elétrica.
Porém, ainda não existe uma regulamentação clara para casos envolvendo os próprios carros elétricos após o carregamento completo.
Na prática, isso dificulta:
- Fiscalização
- Aplicação de multas
- Controle de rotatividade
- Organização dos eletropostos
A nova proposta tenta preencher justamente essa lacuna.
Aplicativos Devem Ganhar Papel Importante
Empresas do setor já estudam tecnologias para melhorar o controle das vagas de recarga.
Em alguns países, aplicativos conseguem:
- Avisar quando a bateria atinge carga máxima
- Aplicar cobranças extras automaticamente
- Liberar alertas para outros usuários
- Monitorar ocupação em tempo real
A expectativa é que sistemas parecidos avancem também no Brasil conforme a infraestrutura elétrica evoluir.
Projeto Ainda Está Em Discussão
Apesar da repercussão entre donos de veículos eletrificados, as regras ainda não estão valendo.
O projeto segue em tramitação e poderá passar por alterações antes de uma possível aprovação definitiva.
Mesmo assim, o debate mostra que o crescimento da mobilidade elétrica já começa a exigir novas regras para organizar o uso dos carregadores públicos no país.
